quarta-feira, 4 de maio de 2011

Golpe em marcha para tirar Ana de Hollanda do MinC. Estou com medo

Aplaudi a indicação de Ana de Hollanda para o Ministério da Cultura da posição independente de quem não votou na Dilma Rousseff. Aplaudi por muitos motivos, mas dois deles já me seriam suficientes. Primeiro, Ana de Hollanda vinha de um não questionado período à frente da Funarte, o que lhe conferia – confere – experiência administrativa e comprova capacidade na lida com as complicações do tráfego burocrático. Segundo, e mais importante, Ana de Hollanda é uma artista independente. Fez a carreira de cantora a contrapelo do mercado, gravou o que quis gravar, da forma como quis gravar, tendo como norte o primado estético, como regra a integridade artística. Há quem goste e quem não goste do trabalho da cantora Ana de Hollanda. Não há quem lhe negue honestidade e coragem na construção da carreira.

O fato é inédito: um artista, se não de sucesso, ao menos de prestígio, sem ligação com a indústria (ou a academia) chega ao comando do MinC. Bolas, todos sabemos muito bem que existem duas músicas brasileiras (e vou falar só de música, campo que conheço bem e sobre o qual escrevo há mais de quarenta anos). Uma delas, uma dessas músicas brasileiras, é a criada pelo mercado, pela indústria, pelas três multinacionais que mandam no mercado fonográfico, na difusão televisiva e radiofônica e no trânsito virtual de informações. Essa música é, na quase totalidade (totalidade, de fato; há uma ou outra exceções que confirmam a regra), muito ruim. Não representa xongas para a cultura. Tem significado para a megaindústria do entretenimento e para as bolsas de valores. Naturalmente, a criação que circula nessa esfera tem o lucro como objetivo. Nada contra o lucro. É só questão de pôr as coisas no lugar.

A outra música brasileira é a que o sujeito faz de acordo com sua sensibilidade, suas convicções artísticas, seu desejo de traduzir o mundo, à sua maneira, sem outros ditames que não os de foro íntimo. Esse criador é o independente. Se faz um disco, ele é lançado por uma gravadora pequena – ou o artista cria seu próprio selo para lançar o disco. Dessa forma, a obra submete-se ao mínimo possível de interferência externa. O resultado pode ser formidável ou pavoroso. Não importa, é autêntico. E a verdade é: nem toda música independente é boa, mas praticamente toda música boa em circulação é independente. Ou, posto de outra forma: se ser independente não faz de ninguém um bom artista, ser parte da indústria, como regra, caracteriza um artista que se importa mais com o lucro do que com a arte.

Essa é uma discussão antiga, que embute um monte de “no entanto”, “não obstante”, “por outro lado” – e joga com questões não artísticas – necessidades particulares, questões de sobrevivência, vaidade, claro, mas também coerência, caráter e outras qualidades (negativas ou positivas) abstratas. Renderia páginas e páginas de exposição e outras tantas de discussão, mas nada muda a realidade: a boa canção brasileira está na produção independente, que, sim, também é um mercado, mas de proporções menores do que aquele capitaneado pela grande indústria e, por uma tradição há muito estabelecida, mais preocupado com a boa qualidade – a autenticidade - de seu produto. A independência permite que o artista ouse, seja diferente, corra riscos, defenda estéticas, crie estéticas, marque presença, anuncie sotaques, explicite estranhamentos, estabeleça parâmetros, diversifique parâmetros, introduza ou suprima elementos, expanda experiências, enfim, manifeste-se.

Então, quando alguém vinda dessa extração assume o Ministério da Cultura, essa é uma boa notícia. Ana de Hollanda vem (ou melhor, é) do mercado independente, conhece as dificuldades de se fazer cultura sem o amparo dos mecanismos da grande indústria, sem garantia nenhuma de chegar ao topo da parada de sucessos, mas com garantia total de fazer o que lhe dá na telha e lhe parece bom (muitas vezes pagando do próprio bolso para que a criação se transforme em produto, em disco). Eventualmente entra um trocadinho, suado, sofrido, pequeno, mas estava previsto. E é assim que a cultura se move, assim ela anda para a frente.

Uma cantora com experiência nessa área pode fazer muito pela música brasileira – mais uma vez, estou falando de música porque é o que conheço melhor. Com base em sua experiência no mercado independente, com seu conhecimento de como funcionam os mecanismos que freiam a divulgação da obra que não pertence ao grande mercado, pode dar contribuição formidável para nosso cancioneiro. Pelo vasto conhecimento da cultura popular tradicional, pela vivência junto aos criadores alternativos, pelas batalhas que enfrentou para levar seus discos às lojas, seus espetáculos aos palcos, conhece como só quem viveu a questão as dificuldades porque passa a grande maioria dos autores, intérpretes, músicos. Junte-se isso à experiência administrativa e podemos ter um Ministério da Cultura que faça jus à cultura que representa.

Agora querem expulsar Ana de Hollanda do MinC. Há um golpe em andamento. Ela mexeu em vespeiro e estão fazendo o possível para defenestrá-la.

A nomeação de Ana de Hollanda foi uma porrada na cara da corrente hegemônica do MinC conforme a estrutura deixada por Gilberto Gil, um grande artista que fez carreira na indústria (os tempos eram outros, naturalmente) e que tem cabeça de mercado, até porque as contingências de sua trajetória são muito peculiares (outro tópico que renderia páginas e páginas de discussão). E foi uma porrada porque Ana de Hollanda mandou retirar da página inicial do sítio do MinC o link para licenças do Creative Commmons, um mecanismo que permite que determinado autor abra mão, sob certas circunstâncias, de seus direitos financeiros resultantes da circulação da obra.

A ministra argumentou desde o início que não era necessária aquela licença específica – que se apresenta como sem fins lucrativos -, uma vez que a legislação ordinária permite que um autor abra mão de seus direitos – etc. O MinC considera o link propaganda de um produto multinacional que funciona como “barateador de custos” para a “livre circulação da informação” – leia-se, obra de arte (música, textos e mais). Não argumentou, muito diplomaticamente, que o tal mecanismo é mantido por empresas de software - o Google, por exemplo, é uma empresa de software livre, usado no mundo inteiro, gratuito. Gratuito? É o maior empreendimento comercial da era da informática, maior do que a Microsoft. Ganha em publicidade. Ganha fazendo circular (“gratuitamente”) conteúdo ao qual vem agregado a publicidade. Ganha monitorando virtualmente nosso gosto, nossas preferências, nossas atividades comuns e elegendo, com base nas informações que acumula, os produtos que devem ser de nosso interesse; cobra do anunciante, atinge um público cuidadosamente escolhido etc., etc., etc.

Mas na hora de distribuir conteúdo – vamos falar de música, especificamente -, o Google (e qualquer outro provedor) precisa pagar direito autoral, de acordo com legislações vigentes no mundo inteiro. Isso representa custo alto, dado o volume de informação em movimento. E aí entra o “facilitador” Creative Commons, um formulário pronto, que basta preencher e – eureca! – o autor abre mão de seu direito em troca da garantia (na verdade, nenhuma) de estímulo para divulgação da obra, uma vez que não há custo para quem a vai divulgar – e o verbo “divulgar” é usado eufemisticamente no lugar do que de fato é posto em prática: negócio. O conteúdo é negociado, não é “divulgado”. Ele é trocado pelas informações sobre seus gostos e preferências para orientar a publicidade que você recebe quando abre determinada página.

Você dirá: mas é assim que funciona o mundo. Verdade. Só que, no mundo dos negócios, todos os envolvidos ganham alguma coisa – uns poucos ganham muito, uma parte ganha alguma coisa, a maioria ganha bem pouco, mas todos ganham. No caso da “flexibilização” do direito autoral todos ganham – menos o autor. Só que, sem o autor, não há obra, e sem obra essa estrutura toda não tem razão de ser. Então porque apenas o autor deve abrir mão de seu lucro, se é ele que faz rodar a engrenagem?

Claro que ninguém é obrigado a usar a licença do Creative Commmons. Mas o autor vai pensar, inevitavelmente, que se ele não abrir mão de seus direitos e os outros abrirem mão, a obra dele vai ser preterida, porque tem custo, enquanto a dos outros não tem. Então, porque precisa mostrar a obra, ele acaba abrindo mão de seu direito de autor. É só isso. Foi só por isso que a licença foi retirada da página do MinC. Porque ela induzia o autor a abrir mão de seu lucro – aumentando o lucro de quem veicula sua obra. Uma espécie de Ardil 22, mais cruel – muito mais cruel – do que o Ardil 22 original, vocês lembram? O livro “Ardil 22”, do norte-americano Joseph Heller (filmado por Mike Nichols) é passado numa guerra – da Coreia, acho. Os pilotos têm um número determinado de bombardeios para realizar, e esse número sempre aumenta. Então, o sujeito resolve pedir para ser dispensado, porque não aguenta mais a barbaridade que está cometendo. Vai ao médico, que lhe pergunta: “Você está maluco”? O cara responde que não. “Então não posso lhe dar licença. Você não está ferido. Só poderia dispensá-lo se você estivesse ferido ou louco. Mas se você estivesse louco não pediria para parar de voar. Se você pede para parar de bombardear, é porque você está são. E se você está são, não posso dispensá-lo”.

Agora querem expulsar Ana de Hollanda do MinC. Há um golpe em andamento. Ela mexeu em vespeiro e estão fazendo o possível para defenestrá-la.

Ela feriu a lógica do Ardil 22. Como não pode ser punida por tirar uma peça publicitária da página do MinC, o cerco vem de outros lados. Escândalo no Ecad? Culpa da ministra. Os órfãos da estrutura montada por Gilberto Gil & Juca Ferreira no governo Lula, que davam por certo assumir o MinC, querem que Ana de Hollanda façam intervenção no Ecad – mas intervenção numa entidade de direito privado, que história é essa? O Ecad, que funciona mal, mesmo, sem dúvida, pertence aos autores. Foi criado, nos anos 60, como órgão fiscalizador da arrecadação de direitos autorais. Antes do Ecad, cada sociedade de direitos autorais recolhia o dinheiro de seus associados e o distribuía de volta como bem entendesse, sem ter de prestar contas a ninguém. O papel do Ecad é fiscalizar, de forma centralizada, a arrecadação e distribuição, punindo quem cometa impropriedades. O próprio Ecad, no entanto, comete (muitos) erros. Pois que se conserte o Ecad. Que os autores (e intérpretes e arranjadores e todos os envolvidos) se unam para fiscalizar o Ecad. Não que o governo intervenha para acabar com o Ecad. Ou, pior do que isso, como anda sendo defendido: que o governo se torne gestor do dinheiro do direito autoral.

Porque essa reivindicação, vale lembrar, é antiga. É do interesse dos donos de emissoras de rádio e televisão, concessões públicas que em grande parte acaba nas mãos de caciques políticos – que são contra a cobrança do direito autoral, obviamente. Os políticos vivem pedindo intervenção no Ecad. Agora, por inocência ou desconhecimento, ou malícia, ou interesses ocultos, um monte de gente – intelectuais em bons postos públicos, criadores que frequentam gabinetes, ambiciosos que se sentiram lesados com a mudança da política do MinC – estão fazendo coro com os políticos que não querem pagar o direito autoral. E a ministra é contra? Derrube-se a ministra!

Pois agora querem expulsar Ana de Hollanda do MinC. Há um golpe em andamento. Ela mexeu em vespeiro e estão fazendo o possível para defenestrá-la.

Devo dizer que não tenho procuração para falar em nome de Ana de Hollanda. Nem estou dizendo que Gilberto Gil & Juca Ferreira tenham agido de má fé. Apenas acho que eles estavam equivocados e que Ana de Hollanda está certa. Ou no caminho certo. E tenho certeza de uma coisa: se o golpe que está sendo armado der certo, estaremos dando um passo para trás, um imenso, infinito passo atrás, em termos de democracia, de gerenciamento independente, de visão criativa apartada (embora não ignorante dele, atenção) do mundo do mundo do negócio. Estou com medo.

68 comentários:

  1. Meu querido Mauro. Também estou com medo. E indignado, pois a cada dia a orquestração montada se configura mais claramente. O Globo dá uma atenção ao MinC que nunca antes deu, e tem jogado sujo. Comungo totalmente de sua opinião, e acho que você tocou nos pontos que considero principais.
    Publiquei na minha página do Facebook uma nota em que toquei em muitos pontos que você aborda, o que gerou 44 comentários e uma ótima discussão.
    Se quiser dar uma olhada no texto e nos comentários, estão no link:
    http://www.facebook.com/note.php?note_id=221626061187677
    Um grande abraço.
    Sergio Santos

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  2. Assino embaixo, Mauro. E, em complementação à observação do meu parceiro Sérgio Santos, observo que a Globo tem uma ação milionária contra o Ecad, que será julgada pelo STJ em junho. Coincidência ou não, justamente agora resolveu todo dia desancar o Ecad, com as rebarbas servindo para esse verdadeiro pelotão de fuzilamente contra a Ana de Holanda.

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  3. O Google e as operadoras que precisam de conteúdos para gerar tráfego online. Especialmente música.

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  4. Ana é artista e como ela própria afirma, está ministra. De nada adianta o esperneio, pois só quem pode tirá-la do ministério é a presidenta Dilma, que chamou-a para trabalhar. Deixem a ministra sambar em paz! Namastê

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  5. Querido Mauro,
    não só tenho medo, mas PAVOR dos últimos acontecimentos.
    O retrocesso é obvio. A malícia explícita. A má-fé dos arruaceiros é visível, principalmente conhecendo o histórico de alguns deles sobre usurpação de verba pública. Covardes e arrogantes. Vendidos e nem tão jovens assim, porque já perderam a inocência quando descobriram as facilidades e o poder do dinheiro.
    Pior que essa mazela do quadro de gente que não faz, destrói, é a compra da imprensa ao seu favor.
    Vamos fazer circular o outro coro, o coro pela música, pela arte e pela verdadeira democracia.
    Estou contigo e não abro!

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  6. Juca, meu caro parceiro. O interesse da Globo na desestabilização da Ana é gritante. E mais uma vez a história irá se repetir: o devedor julgando o credor! Assim foi na CPI do ECAD, quando parlamentares donos de rádios, o segundo maior lobby do congresso, só perde pra bancada ruralista, todos devedores do ECAD, resolveram desacreditá-lo em uma CPI, pra não enfiar a mão no bolso e pagar direito autoral. Agora é a repetição da mesma estratégia. Só que agora com a orquestração dos sem-Minc, todos modernos, avançados e comprometidos com o futuro. E de mãos dadas com a Globo e até com Zé Dirceu!
    Abraços
    Sergio Santos

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  7. Parabéns pela análise. Muita lucidez!

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  8. PREZADO MAURO

    FAÇO MINHAS AS SUAS PALAVRAS E INCREMENTO COM UM UM QUESTIONAMENTO DICOTÔMICO: QUEM "LUCRARIA" COM A MORTE DO AUTOR: 1) AUTORES QUE DOAM EM CAUSA PRÓPRIA VALORIZANDO A CRIAÇÃO EM NEGAÇÃO A AUDIÊNCIA, A EXEMPLO DE PORUST, MALLARMÉ E VALERY. OU, 2) "AUTORES" CENTRADOS NO PRESTÍGIO DA IDEOLOGIA CAPITALISTA PELO POSITIVISMO, QUE TAMBÉM SE MATAM E SE DESTRÓEM EM FAVOR DESSA CAUSA COMO BAUDELAIRE, VAN GOGH EM NOME DO PODER ECONÔMICO E A AUDIÊNCIA?


    AT

    VICENTE VIOLA

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  9. Não se quer intervenção no ECAD, nem que o estado assuma essa gestão, queremos apenas transparência e uma auditoria pública. O ECAD é um monopólio privado, instituído por lei federal, controlado de fato por poucas associações. Nem tanto o céu, nem tanto o inferno. Se a Ana batalhasse por isso e abrisse a consulta pública da reforma da lei (com as sugestões disponíveis para o cidadão), ela teria força pra ficar.
    De resto parabéns pelo texto, e é óbvio que o ECAD pisou no calo da Globo e a Globo está se vingando. O processo da Globo com o ECAD é milionário.
    abs Antonio Cabral

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  10. Perfeito, Mauro. Só não vê quem não quer.
    Escrevi um pouco a respeito, "Direito Autoral: sejamos modernos mas não otários." em:

    http://anaterra01.blogspot.com/
    beijos
    Ana Terra

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  11. É muito triste a cultura de nosso pais se perder e excluir quem quer ajudar e resgatar o que é verdadeiramente bom!sou músico a anos, e hoje também montei uma web rádio "Mkk Web Rádio" que está indo muito bem, tocando Jazz, Mpb, Bossa, música instrumental, pop, mas com muita qualidade, onde o sloga da rádio é direto!"Chega de bunda music", não vamos deixar a verdadeira arte morrer!estamos juntos!www.mkkwebradio.com.br
    Markko Mendes

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  12. O que faço? Não acredito no ECAD por motivos para lá de óbvios. Odeio o arauto da ditadura e dos neoliberais (globo), acreditei na postura de Gil e Juca com relação ao Commons, talvez falte debate; e me apraz a gestão de Ana. Só posso concluir que falta mesmo debate, e os interessados so torcem para um time ou outro, não protagonizam.

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  13. Gente,
    Com o enorme respeito que tenho por alguns que aqui conheço... preciso fazer uma correção que gostaria muito de ter a oportunidade de fazer à ministra também. Outros à alertaram para esse fato mas admitamos que ela recusa-se a estudar o assunto:
    Creative Commons é um sistema de lincenciamento onde o autor NÃO abre mão da remuneração proveniente de sua obra. O autor decide COMO a circulação de sua obra deverá se dar. Se ele quiser, até pode torna-la automaticamente de domínio público mas na maioria dfas vezes o autor está simplesmente desciminalizando a livre circulação desta obra em ambiente digital. Mas, assim como faço eu, se esta obra, previamente licenciada em Creative Commons também existir em um suporte comercial como CD ou loja on-line ele ela PODE SIM ser COMERCIALIZADA. Creio que eu, assim como milhares de outros, sou a prova viva de que isto não é mentira. Fiquem a vontade para me perguntar o que mais precisarem assim como eu o fiz no passado e assim como Ana de Hollanda deveria ter feito antes de ter se colocado na berlinda de forma independente como sempre tocou sua carreira.

    Felipe Julián: felipejuliang@gmail.com

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  14. A estupidez e a incapacidade de Ana de Hollanda de sair dos anos 70 impressiona. E o PT, infelizmente, parece não ter entendido a piada. Mesmo sem querer, Ana nos faz rir - especialmente de desespero.

    A Ministra da Cultura falar em inclusão, ao mesmo tempo em que louva a indústria cultural (ela não consegue superar a indústria), é o mesmo que o Azeredo falar em liberdade. Simplesmente não combina.

    Sua idéia de inclusão é a mesma que as grandes gravadoras tem: Vamos patrocinar shows do Luan Santana achando que é cultura ou da Ivete Sangalo... Ou melhor, vamos dar milhões pra um blog da Maria Bethânia e achar que, agora sim, a "cultura" irá se espalhar pelo país.

    Não estou dizendo que os dois primeiros refugos artistas da lista não promovam ou sejam parte do que chamamos de cultura, mas sim que já há muito a "cultura" tem se resumido a eles e semelhantes. Tem se resumido a mega eventos de quem está longe de precisar de qualquer incentivo. Abandona-se o local, o tradicional e mesmo o original em troca do puramente midiático e supervalorizado.

    Com o Vale Cultura, idéia inicialmente boa, a ministra deve esperar que quem ganha Bolsa Família compre um CD - no máximo, ainda faltando um pouco pra "inteirar", dois - da EMI ou da Sony todo mês. Não há qualquer iniciativa para fomento de cultura popular, de cultura genuinamente local, apenas incentivo aos que já tem dinheiro suficiente e capacidade para captá-lo sem necessidade de incentivo fiscal algum.

    Privilegia-se eternamente a indústria e seus protegidos. A indústria que muitas vezes fabrica o artista e ao mesmo tempo o anula, impondo contratos que limitam a mínima capacidade criativa (dos que chegam a ter alguma).

    http://www.tsavkko.com.br/2011/04/ana-de-hollanda-voce-esta-fazendo-isto.html

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  15. Prezado Felipe.
    O que é desciminalizando?
    Sauda-o,
    Iberê Roza.

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  16. Desculpe gente! Erro de digitação: DESCRIMINALIZANDO.
    Foi mal.

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  17. O ECAD pode e tem instrumento para fazer tudo que o CC faz com controle brasileiro.
    Precisa de uma faxina geral. O momento é esse, vamos aproveitar. O CC é só mais um motivo para não fazermos a lição de casa. Os devedores continuam sem ter quem os cobre porque o cobrador não vai existir mais. A dívida vai pra justiça, em 80 anos vira domínio público e aí nem os netos recebem. Que tal?

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  18. Honestamente fico pensando se esta briga toda existiria se não se tratasse de dinheiro. Mas o pior é que é pouquissimo dinheiro. Na minha opinião o CC não é placebo não. É um jeito de artistas informados e com sentimento de coletividade dizerem: "ta aqui minha contribuição pra humanidade. Pega ela e usa também. Se puder pagar, eu agradeço mas, se não puder, não deixe de usar pois isso sim seria um crime".
    Lamento que as pessoas vejam o CC como um ítem burocrático.
    Eu vejo como minha forma de dar uma contribuição real para um pais que tem fome e miséria de cultura.
    Esse papo de "pô mais aí o autor não recebe nada! Nem os filhos!" Convenhamos! Todo autor e sua familia no Brasil é tão deficiente físico que não pode trabalhar? Eu sou autor e meu sustento vêm de meu trabalho e do trabalho que minha obra gera.
    Do meu ponto de vista arte não é royaltie. É bem comum produzida por todos e traduzida pelo autor. Mauro Dias sabe bem disso.
    Defender o Copyright cegamente é algo que somente quem nunca leu a LDA brasileira tem a irresponsabilidade de fazer.

    Posso pensar no lucro e futuro da minha filha e exigir meus direitos autorais a todo custo... ou posso pensar na miséria deste pais e dividir minha obra com quem não puder pagar por ela. Que tal?

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  19. Oi, Mauro

    Concordo em número, gênero e grau e assino embaixo. Aliás, te confesso que adoraria ter escrito este texto.
    Grande beijo
    Maria Luiza Kfouri

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  20. Sou Coordenador de Ponto de Cultura e Cineasta. Com a chegada de Gil e Juca, pela primeira vez, houve uma política cultural de fato. Antes, era política de balcão, em que os caciques culturais apareciam pra pegar o dinheiro público para seus trabalhos pontuais. E, como Coordenador de Ponto de Cultura fico embasbacado com a falácia e hipocrisia do dizer que não houve discussão sobre os Direitos Autorais. Como não? O Governo usou (e bem) de verba pública, promovendo encontros sobre a questão. Houve até um grande encontro internacional aqui no Brasil, com grandes pensadores mundiais na discussão. O Brasil, que tem uma legislatura de direitos autorais das mais retrógradas, de repente virou um farol no mundo nessa discussão. E o que ficou claro, com a proposta da nova lei, foi que quem sairia bem eram os próprios autores. Quem perderia eram os intermediários (que bem sabem, são os mais ricos dessa cadeia).

    E no OUTRO MinC, quem discutiu não foi só intelectual acadêmico. Um monte de gente de ponto de cultura, pobre economicamente, sempre alijado do debate, participou. Ganharam até passagem para não serem excluídos de importante discussão. Verba bem gasta, que proporcionou uma troca riquíssima de idéias. Ou vocês acham que discussão cultural pública é só pra gente aqui, como nós, classe média com educação mais sofisticada que a imensa maioria do Brasil? Como euzinho aqui ou o Sr Ibereroza, que se pega desdenhosamente num erro de digitação do Felipe do que com o conteúdo. É esse tipo de atitude arrogante que tenta desqualificar um ribeirinho lá do norte, só porque fala escreve 'nós vai', sem saber que o tal ribeirinho ignorante das normas eruditas de se comunicar na linguagem da corte do sudeste tem um caldeirão de ouro cultural pra dar.
    Pois o que está sendo proposto de discussão pública da Lei (eita! já foi amplamente discutido, e presencialmente!) é só pra nós aqui, senhores feudais da cultura, pois só poderemos dar pitacos em alguns pontos, e, mesmo assim, por email... sem troca! Ou seja, o que vc escrever eu não vou saber, e por isso mesmo, não vou me enriquecer com sua idéia e melhorar a minha. A riqueza exponencial da troca é substituída pela hipocrisia do ostracismo sócio-econômico.
    Ah, e nem vou corrigir sobre o Creative Commons tão bem explicado pelo Felipe. Só acho engraçado é o meu xará Mauro malhá-lo de um jeito pouco Creative, mas de senso muito Commons, falando do Googles e coisas e tais. E nem comentou que a nossa despreparada Buana De Hollanda (sim, toda hora ela fala que vai se inteirar... como assim? Ministra que assume sem saber de nada de qualquer coisa, num Governo que é de continuidade há 8 anos?)... pois, continuando: que a nossa despreparada Ananás de Hollanda tirou o Creative Commons, mas tá lá, no site do MinC, o FACEBOOK (que o MinC, pelo visto, tirou depois da Ana ser pega com a calça nas mãos, numa outra sabatinada dos senadores) e o TWITTEr e o FLICKr!

    Ah, por favor, né. O Felipe explicou o que é o Creative. E, mesmo que fosse esse demônio pintado aqui, o Creative transmuda em Madre de Calcutá perto de Facebook, Flickr e Twitters, que são sim produtos de empresas particulares.

    Não se iludam. Ana de Hollanda cai porque é pateticamente despreparada. Quem manda é o Antonio Grassi. Que também é outro que tem mais jeito de político cultural dos tempos de Francisco Weffort. Tá mais ligado à falácia da Economia da Cultura (que catzo é isso? aqui no Brasil, Cultura com Economia é só a Globo) do que com Cultura Popular.

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  21. Agora eu que concordo em genero numero e grau com Lobo Mauro.

    Gente! Essa proposta de revisão da lei foi amplamente debatida em momento oficial e aberto a todos. Agora os novos donos da bola querem dizer que o debate não valeu?

    A Ministra ignora sim tecnicamente o assunto.Simplesmente não sabe o que seja Creative Commons. Ou então seria uma grande gozadora. Não creio que seja. E, ainda que bem intencionada, ela constantemente aponta seus interesses para um modelo de negócios que gera exclusão social, segregação cultural e concentração de renda e monopolios midiáticos. Exatamente o que sempre tivemos no Brasil e no mundo até agora. Não podemos mudar?

    Gostaria de saber... desses tantos que aqui estão escrevendo, quantos entraram alguma vez no site do Creative Commons para assistir ao breve video explicativo do assunto?

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  22. Sou músico, vivo disso e ter outro trabalho é não ter compromisso com a música. Tentei formar um grupo com músicos diletantes. Ninguém vai. Não precisam.
    Minha vida toda ouvi isso. Você é músico? E faz o que? Sou músico. Ah! Isso é que é vida boa!...
    Você vê televisão, comerciais programas, jornais, entrevistas, a música nunca pára. Diletantes têem esse tempo, essa dedicação?
    Não meu amigo, não é a mesma coisa. Vamos voltar ao mecenato?
    Traduzir sua época varia muito do interesse de cada um. Se você tem paitrocínio é uma obra; se você tem outra profissão é ainda outra; se você dedica-se a arte em tempo integral: aulas, trabalhos autorais, encomendas, apresentações, mais outra.
    Existe uma comissão (ou várias) elaborando textos para mudanças na LDA. Esse é o trabalho de casa. Reclamar e pedir que um estrangeiro venha em nosso socorro é sempre mais fácil.
    As mudanças vão permitir que nós façamos de nossa obra o que quisermos, com o ECAD, nossa administração das obras brasileiras, tirando e botando a diretoria que quisermos.
    É a hora da reforma geral. Quem não quer?

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  23. Ditadura não!!! retrocesso jamais!!!

    Saudades de Chico Scienc: " A cidade não para , a cidade só cresce o de cima sobe e o de baixo desce"

    Mais uma vez tão querendo colocar a mão nos nossos bolsos!

    Saudações aos amigos!

    Marcos Corrêa
    Cantor/Compositor

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  24. Caro Felipe, tudo certo, desde que o super-mercado também me diga: "ta aqui os alimentos da cesta básica. Pega ela e usa também. Se puder pagar, eu agradeço mas, se não puder, não deixe de usar pois isso sim seria um crime"

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  25. algo de podre no reino da Dinanica... se o Ecad não consegue cobrar das grande corporações de comunicação, então ele confessa que tem um desvio de função, improbidade ou incompetência para fiscalizar algo que foge sua ação, o contexto hoje é amplo , digital e de democratização do acesso a defesa do direito e remuneração de autor deve ser levada as ultimas instâncias,, é real a brica entre quem dominará o ativos culturais no mundo, Aple Foz Maclean da vivo telefonica net Sky, grande grupos sim querem expropriar o capital cultural , a legislação e vigilância coletiva são chaves desse processo ...
    o ECAD é um caixa preta sem transparência e critérios ultrapassados.
    quem controla o controlador e quem cobra do devedor veremos na próxima parte de Piratas do Caribé...

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  26. Não li os demais comentários, então pode ser que esteja me repetindo: o ECAD não "comete (muitos) erros". O ECAD é um poço de corrupção com aval estatal. Tem que sofrer intervenção sim. Temporária ou definitiva é outra história. Do jeito que se encontra está para além do absurdo. É preciso outro conceito. E isso não é uma bomba para Ana de Hollanda, Juca e Gil poderiam ter sido mais incisivos. Mas não é uma questão de "erros".

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  27. Aí Zeca,

    Supermercado de graça não vai ter. Mas poderia ser bem mais barato né?
    Mas suponho que você não sustente esse mesmo discurso ao usar os serviços gratuitos do Google ou outro qualquer como e-mail, maps etc. Inclusive este blog.
    Porque internet gratis é legal e musica gratis é coisa de comunista imbecil?

    Não me tome a mal mas a comparação feita é muito simplista. E diria mais, se fosse comprovado o estádo famélico daquele vai a uma feira e rouba uma fruta ou algo assim, a propria justiça o perdoa. Pois sim, seria um crime permitir sua morte para garantir a manutenção da lucratividade de outro. Isto se chama "crime famélico". Neste caso, minha frase não tem nada de parodiável.

    Acho que no brasil há fome de cultura. Não dá pra querer vender cultura pra quem ganha R$ 2 por dia. Porque esse cara não pode ouvir Maria Betanha? Então me desculpe: R$50 um CD dela é fora da realidade. A solução para que ela possa vender e ao mesmo tempo dar para quem não pode ou não quer pagar é o Creative Commons que aposto que quase ninguém aqui nesta discussão se deu o trabalho de entender como funciona.

    Tá rolando muita opinião e pouco embasamento. Também pudera. Olha o exemplo que a ministra nos dá! Ta todo mundo imitando ela. Porque? Porque representa uma classe.

    Mas adianto aqui mais uma informação sobre o CC: só usa Creative Commons quem quiser. Quem não quer não licencia sua obra em Creative Commons. Nada mais justo do que cada um decidir o que deve ocorrer com sua obra.

    E esse tal medo de golpe, me desculpem... a última pessoa que falou em medo de forma tão antidemocrática estava defendendo o Collor na TV.

    "Não me impeçam de dar de graça a única coisa que não preciso vender" - paródia por paródia, taí a minha.

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  28. Aprenda o básico sobre Creative Commons:
    http://www.youtube.com/watch?v=w9xPRFCk63Y

    Entenda porque Ana precisa ceder sua cadeira:
    http://www.youtube.com/watch?v=RDJTMCJajvU

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  29. Ana de Holanda é contra a cultura?!
    Será que as pessoas não conseguem enxergar um palmo a frente do nariz quando o assunto é a gestão atual do Ministério da Cultura?
    Mudaram o foco do problema, como historicamente é conveniente ao Poder. No MINC a real qualidade da atuação da Ministra é o que menos importa, o que importa é a confusão que querem criar nas cabeças das pessoas, é a forma como os grandes empresas e os meios de comunicação de massa pensam que podem manobrar a opinião pública. Usurpação, alienação pelo capital, tudo para que não haja perdas, para que os “grandes” não paguem aos que devem!
    Ela (a Ministra), que convenhamos, arruma a casa, paga contas, viabiliza ações, para tornar exequível a gestão do Ministério, para mim, antes de tudo, sofre de uma das coisas mais abomináveis entre os seres humanos, Ana sofre Preconceito! E um dos mais latentes é o que tentou reduzi-la a filha de fulano ou irmã de beltrano... Será um defeito ter um pai extraordinário, militante por um país que se visse de dentro para fora, se reconhecesse, e um irmão competente, aclamado, respeitado no universo cultural deste país?! Ter pessoas brilhantes na família anula a possibilidade de brilho próprio? De se ter talentos, habilidades, qualidades, percepções, de se andar com as próprias pernas? E o fato de ser mulher, mãe, artista? Isso muito me lembra a Presidenta Dilma que não conseguiu emplacar o “A” de “PRE-SI-DEN-TA” como marca do feminino na gestão do Brasil... Quais veículos de comunicação “de massa” adotaram “Presidenta” ao invés de “Presidente” nas matérias jornalísticas referentes a ela, autoridade maior deste país, que tanto falou que gostaria (humildemente) de assim ser chamada? Retaliação, moeda de troca, a força expressa em “sutilezas”... Gostem ou não, no Brasil temos a PRESIDENTA sim... e uma MINISTRA da Cultura... sim!

    continuação no www.potencializar.blogspot.com/2011/05/ana-de-holanda-e-contra-cultura.html

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  30. Tá engraçado isso aqui. Há gente defendendo a pessoa da Ministra e gente criticando a política d aministra.

    Ela enquanto pessoa.. tô nem aí. Isso não me importa. Que seja mulher, que seja artísta independente, que seja de familia tradicional. Ninguém séria a está criticando por isso.

    A crítica - que surge na militância cultural e só depois é exposta pela grande mídia - é a POLITICA cultural mercantilista.

    Me desculpem... ela é tecnicamente desinformada e desinformadora. Ela faz questão de negligenciar dados técnicos sérios pois julga-se defensora de pobres e oprimidos autores.

    Ela é tão útil quanto um cirurgião que tenha faltado às aulas. É irresponsável ela não procurar informação real. Aí ela acha que está defendendo uma causa justa mas está quebrando um projeto decente que se produzíu num ministério que serve de referência para outros paises.

    Uma pessoa que se atrapalha para falar de licenciamentos do jeito que ela faz... e que ainda por cima parece flertar de forma pouco ética com organizações como o ECAD... me desculpem, está aquém das minhas espectatívas sim.

    E digo para quem quiser ouvir: o ECAD já me pedíu suborno sim. Não pensem que é papo furado a corrupção nesse orgão.

    O fato que ela seja, legal, mulher, artista, independente etc.. falavam que o ACM era um cara fantástico também.

    Chega de Brasil quatrocentão minha gente!

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  31. Se quem critica o ECAD é músico, falta-lhe compreensão do funcionamento econômico da exploração comercial da sua obra, ou a gerência do seu trabalho é falha. Muitas vezes também pode haver ingenuidade do artista de achar que só criar basta. Não! Há que se ralar e correr muito com CD debaixo do braço pra poucas exibições públicas porque rádio gosta mesmo é de jabá (de dinheiro a cortesias de motel).
    Se este artista criador acredita que o CC lhe garantirá fama, boa viagem. Quem o está impedindo? Só se lembre que a licença é pra "forever" e não há Lei brasileira que reverta seu contrato quando você aprender mais sobre exploração comercial de obra intelectual e se sentir traído e explorado.
    Mas, se quem o defende é o dono do blog-zinho que não tem conteúdo, mas tem patrocínio (até de leis de incentivo) pra pagar seu "árduo" trabalho (em casa) postando música, fotos e textos dos outros (que hoje vendem o almoço pra comprar a janta), ignoro-o.
    Se é o dono do festival de música que ganha hoje R$1,5 milhões pra dar ajuda de custo de R$500 pra bandas independentes com 20 minutos no palco, digo: pagem, ao menos o direito autoral destes jovens artistas pra que eles possam ter capacidade econômica e incentivo financeiro para sustentarem os próximos discos.
    Se vem de gente patrocinada pela telefonia móvel, ah... entendi da onde vem a verba da panfletagem.
    Se vem da comunidade digital, rádio, TV, são todos farinha do mesmo saco. A comunidade digital é a teia de inadimplência do amanhã.
    Não se confundam com as caras de jovens mocinhos engajados. A luta de hoje é o lucro que sustentará os netos deles por mais de 80 anos.

    O mais sombrio do filme que passa é que vejo, diariamente a luta do pessoal da música em trabalhar, estudar, ensaiar, tocar e juntar uma grana fenomenal pra gravar um disco, outra pra promovê-lo em viagens caras e, ainda assim, não ser valorizado mesmo cedendo seu trabalho para upload gratuito.
    No mesmo passo, gente que trabalha exclusivamente na internet com verba de Ong, de ONU, de Lei e, ainda com tempo pra passeata contra aquele que ainda nem sabe como pagar o segundo disco.
    Triste e covarde. Traiçoeiro e maldoso.
    Sabe aquele capiau do interior que planta tomate, que vende a caixa de 22Kg por R$5 pro supermercado? Então, chega nele e diz que o tomate agora é seu pra matar a fome da sua família. Sinceramente, você não consegue se sentir um canalha? Se não, procure um psiquiatra urgente.

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  32. AMIGO MAURO DIAS...

    Belo texto! Sincero! Ético! Escrito por quem vive a arte... O resto é conversa! É burocracia! Parabéns!

    Segue uma análise para o "molho" no debate...

    A cultura do Brasil precisa de que? Talvez de educação. Talvez ainda mais de liberdade de Brasília. A arte não deve ser politicamente correta. Pode ser politicamente artística... Beber da fonte do Estado pode causar mal estar, intoxicação na criação e disseminação de um vírus chamado: inércia brasileira ou “Brasilis inercis”.

    A ministra Ana de Hollanda está sofrendo da doença “Burocratis gabinetis”, contraída nas últimas gestões do Ministério da Cultura. A comentada ministra (e que sofre protestos de uma mídia - estranha) foi funcionária do alto escalão da Funarte, e sabe que a doença contagia - de forma direta - os funcionários de carreira, e deixa enfermos os novos servidores (bem intencionados) que pretendem desinfetar a máquina cultural, contaminada pelo vírus em questão, e um gabinete em fase de contrair a bactéria mortal para a cultura: “Lobystiquis empresarius”.

    O que está em questão: qual o papel da ministra Ana de Hollanda no governo da presidente Dilma?

    1. Será que é servir aos amigos e aliados da “Ala Gilberto Gil / Juca Ferreira”, e a política “libera tudo”, de qualquer jeito e politicamente artística, para as massas, sem critérios do que é arte e a serviço da Internet e seus tentáculos, mesmo que o conceito da arte diga que nem tudo que se cria, ou criação, é arte... A criatura “Artis brasilis” agradece! A máquina estatal fica menos culta!

    2. Será que é ter autonomia, como artista, cantora, irmã de um gênio da MPB, longe das influências pessoais de uma classe privilegiada de artistas (que deixaram suas marcas de contribuição) e outras, em fase de reconhecimento, abandonados nos confins do país, sem quaisquer formas de incentivos por parte dos poderes governamentais e áreas privadas. As associações de classes autorais (via Ecad), empresários artísticos, produtores culturais, OMB (Ordem dos Músicos do Brasil) e a mídia brasileira de direita, centro e esquerda, cobram mudanças e não mudanças. Mas, que mudanças e não mudanças querem quem coloca e se omite de colocar, a “boca no trombone”? As cobranças e não cobranças são confusas... A arte pode ser politicamente artística! Será que a arte também pode ser politicamente correta e artística ao mesmo tempo? Como se pode servir à nação (a ministra é uma servidora pública) tendo em uma mão a água, e na outra, o fogo? Como ser imparcial e dá continuidade às políticas das últimas gestões ministeriais, tendo a autonomia da marca da presidente Dilma, e a cara da ministra Ana de Hollanda? O balanço cultural e as dívidas deixadas por gestões anteriores precisam vir a público, doa a quem doer! É ético... Não se deve ter medo do passado!

    Os novos tempos parecem com a Idade Média: queimam-se bruxas! Quem é a famosa bruxa no subconsciente da mídia brasileira? Talvez aquela que possui uma inteligência acima da média! A ministra Ana de Hollanda parece ser a mulher diferente do padrão burocrata e ineficiente, que habita o reino do vírus “Brasilis politics” e da bactéria “Midis sacanis”. Mas, Ana de Hollanda e seu gabinete estão engessados! Será que contraíram o vírus “Brasilis inercis”. Pode ser que sim, pode ser que não... Só ela - a ministra Ana de Hollanda - pode responder... Ministra da Cultura também pode colocar a “boca no trombone”!

    Sou músico, produtor artístico e compositor... Gostaria de ouvir alguns solos musicais, executados pelo trombone da ministra “Ana de Hollanda”. Eu confio na ministra... Acho que a presidente Dilma, também confia!

    Abraços.

    Lailton Araújo.

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  33. Caro Felipe, em primeiro lugar, suas comparações são um pouco destorcidas. Você acredita mesmo que o uso do Google é de graça, que a maior corporação da internet não lucra nada com o acesso de bilhões de pessoas diariamente? Essa corporações lucram trilhões da noite para o dia por obra e graça do Divino Espírito Santo?? Por outro lado, o que essas corporações mais querem é conteúdo gratuito, livre de pagamento de direito autoral. Essa é a sua principal matéria prima e por isso a falência do conceito de autoria é o seu sonho mais dourado. Para isso é fundamental a disseminação da idéia da "flexibilização" do direito de autor, que não coincidentemente é exatamente o que prega o CC, e o que os seus defensores tentam introduzir na reforma da LDA. E aí faz o maior sentido aquilo que diz o Zeca: tudo bem desde que também flexibilizem pra mim o Carrefour.

    Mas sua posição, Felipe, parece partir do princípio de que a criação não é um trabalho que mereça ser remunerado!!!! Perdão mas é isso que se pode deduzir das sua pergunta: "todo autor e sua familia no Brasil é tão deficiente físico que não pode trabalhar?" Como assim, criar não é trabalhar?? O trabalho do autor gera direitos para si e para seus descendentes, a cada utilização comercial da sua obra. E cabe ao autor ou seus descendentes o direito de estabelecer o valor dessa obra!!! Isso nos é garantido pela Constituição, em cláusula pétrea!!! Isso não é um avanço para os autores brasileiros?? Por acaso isso agride a alguém?? Contra quem se choca esse direito? Quem tem contradições com esse princípio é quem quer utilizar obras sem pagar integralmente por elas, desde o Google, passando pelos donos de rádio, por setores do cinema, até os pequenos usuários. Aí você provavelmente dirá: há também os que não podem pagar pela consumo da cultura. Mas sendo assim, voltemos ao supermercado: o Carrefour vai entender essas questões e "flexibilizar" os custos dos seus produtos e me permitir um download gratuito da cesta básica? Porque todo mundo tem o direito de cobrar pelo seu trabalho, e esse mesmo direito pra mim, autor, tem que ser "flexibilizado"? É nas costas dos autores que vai se despejar o custo do baixo poder aquisitivo do brasileiro? Você provavelmente dirá: mas você pode ganhar "trabalhando"(sic!), fazendo shows. Sim, mas o que dizer de alguém, por exemplo, como Caymmi, que morreu com mais de 90 anos? Ele deveria estar no palco com essa idade? Não é justo que a sua obra, fruto do trabalho de uma vida, lhe garanta a sobrevivência? Aí você provavelmente dirá (aliás, você disse): mas os seus descendentes, então, que vão trabalhar, bando de deficientes físicos!!! Veja bem, se eu tiver um açougue, todos acharão normal se meu filho herdar meu açougue. Mas para você será um escândalo se meu filho, já pré-classificado por você como vagabundo, herdar minha obra!! Tudo bem, carne pode, música não! Mas aí você ainda poderá dizer: são esses os novos tempos, quem não se adaptar que se estrepe! Não creio que para se resolver um problema tenha que se extinguir uma parte da equação! O fato é que minha obra é só o que tenho a vender e me sustentar. Vivo disso!! Não sou diletante! O que precisa se considerar é que a quebra desses PRINCÍPIOS, é um profundo retrocesso!! Retrocesso esse que vai vagarosamente ganhando corpo, pintando o autor como o vilão alienado e ultrapassado, antidemocrático, que não aceita a idéia de: "se puder pagar, eu agradeço mas, se não puder, não deixe de usar pois isso sim seria um crime". Você vai na direção desse retrocesso, mas pelo menos é consequente: já considera como normal o "crime famélico" para o autor!!!!

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  34. Vou ter que continuar o post acima, porque ficou muito grande. Vamos lá!

    Quanto ao CC, o que você, Felipe, parece não considerar, é que no Brasil a lei autoral vigente (Lei 9.610/98) já dá aos autores a prerrogativa de dispor como quiserem de suas obras, inclusive licenciá-las, cedê-las, total ou parcialmente, de fixar preço ou picotá-las e jogá-las pro alto como bem entenderem. E até mesmo, caso o queiram, de usar as licenças CC!!!! Isso é FATO!!! No barulho todo que se fez no caso da retirada da marca do CC do site do MinC, os barulhentos não perceberam que a marca da grife CC nunca significou objetivamente nada para o site do MinC. Em países onde se adotou o copyright como doutrina (p.ex. EUA), onde quem controla a reprodução e distribuição das obras são os grupos econômicos que as produziram, o CC pode até fazer algum sentido. Mas nos países que adotaram a doutrina do Direito de Autor, que é o nosso caso, ele não tem relevância alguma. Para mim o CC é como se eu precisasse de uma autorização para me dizer que posso sair de casa e atravessar a rua, já sendo meu o direito de ir e vir. É no mínimo estranho pensar que o estado brasileiro precise de um modelo de licença estrangeira para publicar o conteúdo de seu próprio site, se o seu próprio arcabouço legal já o permite fazê-lo.

    O que há na realidade são interesses políticos por trás dessa polêmica, interesses que manipulam questões às quais a maioria das pessoas não está afeita, como o caso do blog da Bethânia, contra Anna de Holanda. Alguém já se deu conta de que na gestão do JF a mesma Bethânia aprovou na mesma Lei Rouanet 1,8 milhões, e Caetano 2,2 milhões? Mas pro Juca isso não foi anti-ético, nem o fez defensor da casta da MPB! Todas essas questões são facilmente manipuláveis e podem ser facilmente jogadas no colo de quem está no MINC, como por exemplo os erros do ECAD. Alguém já se perguntou quem são os maiores interessados na demonização do ECAD? Falam muito na CPI do ECAD, em um Congresso onde os donos de rádios são o segundo maior lobby, ganhadores de concessões dadas por ACM como moeda de troca. Essa CPI foi dos devedores investigando os credores!!! O mesmo quadro se repete agora, com a Globo devendo os tubos, e mandando chumbo no ECAD. Há muitos erros e desvios no ECAD, mas isso é problema nosso, não de estado viciado pela corrupção. Não precisamos dele para assumir a fiscalização de uma sociedade de direito privado. Mas, enquanto a fogueira queima, bala na Ana!! No caso do CC, a fritura da ministra tende a desviar a atenção de perguntas que ninguém por enquanto respondeu: qual é o real interesse de se exigir a prática do uso do CC como PADRÃO ÚNICO de licenciamento? Sim, pois é isso que se quer. Uma vez que só o usa quem quiser - e não há necessidade alguma de usá-lo - porque então exigir sua presença em um site governamental? Para exigir que o CC esteja no site, é necessário que o estado brasileiro o tenha eleito como padrão ÚNICO, e assim o avalise! E isso é EXIGIDO pelos defensores do CC e pelo grupo oposto à ministra: retirar a marca do CC do site lhes atingiu como um crime hediondo e agiram como se o MinC tivesse a obrigação de mantê-lo ali para sempre!!! Há diversas maneiras de se licenciar um conteúdo, e a ministra inclusive o fez no site, baseada na legislação

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  35. Continuando...

    Há diversas maneiras de se licenciar um conteúdo, e a ministra inclusive o fez no site, baseada na legislação brasileira, sem usar o CC. Como você mesmo o disse, caro Felipe, há quem o utilize, e há quem não o queira utilizar. A insistência pelo seu uso obrigatório não soa no mínimo estranha? E, por favor, Facebook, Twitter e Flickr são redes sociais privadas sim, mas que tem funções completamente diferentes do CC, não significam exclusividade no licenciamento de obras, não lidam com autoria!!

    Sergio Santos

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  36. Será que tem que desenhar nisso aqui? O texto do sérgio é tão claro!
    Que os músicos não sejam passionais, cegos,ingênuos! Os interesses são grandes, maiores do que se pode pensar... policos e econômicos!

    Continuo meu post anterior...

    E falando em gestão, mas de gestão mesmo!... até agora não consegui entender o que foi aquele alarde criado em torno da retirada do link para licenças do Creative Commmons (CC) do site do MINC. Será que ninguém vê que essa visibilidade do CC no site do Ministério fere princípios básicos e constitucionais que garantem isonomia, imparcialidade, igualdade de condições de concorrência? Por que essa licença tem que ter espaço e os tantos outros mecanismos não? Que papeis foram assinados para que esse mecanismo estivesse lá? Quais os termos? Marca divulgada remete a investimento feito, parceria firmada! Quando “vendemos” um projeto cultural normalmente oferecemos citação, logomarca afixada, créditos de ordem para contemplar os patrocinadores... por que cargas d’água o CC deveria ficar no site do MINC? Por que o Ministério da Cultura tem que ser agente catalisador dos processos do Creative Commmons? E a Ministra ainda tem que pedir desculpas por fazer o que é certo do ponto de vista legal, para que não haja privilégios a um ou outro? Francamente! Muita gente fala a esmo, questiona, mas sequer tem claro que isso nada tem a haver com as mídias sociais que o Ministério usa para se relacionar com o internauta e também divulgar suas ações, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. O Buraco é mais embaixo, assim como em todas as polêmicas que circundam a administração do ECAD.
    Ontem, 05 de maio, o Senador Randolfe Rodrigues, PSol do Amapá, propôs a instalação de uma CPI do ECAD e fez isso sem juízos de valor, sem sentenças prévias, deixando claro que esta é uma iniciativa que visa o melhor entendimento dos métodos de arrecadação/distribuição e para fiscalizar a instituição que movimenta milhões e milhões anualmente. Em seu pronunciamento no plenário do Senado federal, o Senador se referiu de uma forma propositiva, buscando um olhar mais metódico a cerca do que está acontecendo (há décadas, diga-se de passagem) ao invés de propor a execução sumária ou a simples transferência da atividade para o poder público, como estão tentando emplacar. Já li e ouvi todo tipo de comentário, mas um muito me espanta, o que se refere a Ana de Holanda como alguém que tem uma visão elitista, conivente com atos que ferem os direitos autorais... mas não ouço ninguém tentando saber como era e é a vida dela de artista independente, nem dando a mínima para as propostas constantes em suas falas (desde a posse), em que ela reafirma sempre seu compromisso com o ser que, convenhamos, é a razão maior de toda a cadeia produtiva da cultura, o AUTOR.
    Já vi gente cheia de traquejo, sorrisos, boas relações, teorias e soluções para todos os problemas, mas nenhum compromisso... “bons malandros” driblando e se dando bem para se promover e só!
    Somos livres para a contraposição, mas a oposição pela oposição é uma irresponsabilidade! Écrueldade!
    Que se avalie a gestão partindo dos princípios da Administração Pública em si! E que um raio caia e nos liberte das histerias coletivas instigadas, potencializadas pela ganância, pela sede de uns poucos lobos em pele de cordeiro!

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  37. Bem, em resposta a essa tal pessoa sssantos.bh que não dá pra saber quem seja direito, já que ela me citou umas 10 vezes em sua dissertação de mestrado- um tanto enfadonha - e bastante desinformadora, digo o seguinte e tratarei de ser um pouco mais breve porque na verdade tem gente que fala e escreve demais e ouve e pesquisa muito pouco.

    Grana, grana, grana e mais grana.

    Não é de cultura que vocês estão falando.

    E se alguém aqui é tão poeta que consegue achar que uma produção científica deve ter o mesmo fim de um açougue... então voltemos a monarquia. Comparação que revela o quão mercantilista é a visão cultural de alguns setores que aqui estão se expressando.

    Podem me odiar: eu acho que acesso a cultura, educação e saúde deveriam ser gratuitos sim. Lamento. (levem em consideração que gratuidade de fato não existe a partir do momento em que se pagam impostos para garantir este acesso ok?)

    Mas como a desinformação se revela a tônica da argumentação neste debate que, por sinal, perde força a cada pequeno escandalo novo da ministra, vou insistir a todos que me descobriram o prazer de me odiar como se eu fosse o novo lider do MST apontando-lhes o dedo na cara:

    INFORMEM_SE MELHOR!!

    Digo porque:


    O CC surge para COMPLEMENTAR o C já que este é insuficiente para lidar com o conceito de autoria nos dias atuais. Seu uso não é obrigatório mas, como alguém bem lembrou acima, um conteúdo licenciado uma vez em CC não pode ter essa licença revogada por uma questão de lógica.
    Ante isto, se um conteúdo, dentro de um site qualquer (por exemplo o MinC) foi licenciado em CC. Sim, ele deve permanecer assim definitivamente. ATENCÃO! Isto não significa que o site do MinC como um todo seja CC a partir de agora. Só quem não entende do assunto fala isso. Apenas o conteúdo produzido e publicado na administração Gil e Juca (que por sinal foi produzido com meu dinheiro) é que DEVE permanecer em CC. Se a depois disto a Ana quiser utilizar Copyright apenas... pode usar. Mas no conteúdo produzido pela administração dela.

    Vejam só: eu, como professor universitário, deveria estar preso por ter utilizado conteúdo C em minhas aulas. Me refiro a vídeos e músicas. Alguem aqui concorda com isso? Na verdade acho que a maioria né?

    O que NINGUEM aqui neste debate se propôs a pensar é o próprio conceito de autoria. Vou tentar explicar aqui o que está por traz disso (que diga-se de passagem não é exclusividade nenhuma do CC):

    Você compôs um samba? Precisa do dinheiro? Ótimo. Creio que seja certo compartilhar sua lucratividade com seus parceiros: músicos que gravaram por exemplo? Sim. Produtor que ajudou? Sim. E o técnico que gravou? Esse vc já pagou mas em tese ele tem direito sim a uma parte da arrecadação em cima do fonograma sabia? E a secretária do estúdio? Na boa, eu acho que ela é fundamental pro seu sucesso. E a faxineira do estúdio? Ela é menos importante do que o técnico? Você precisa dos dois par gravar seu CD.

    Bem... sigamos adiante...

    Seu samba foi uma parceria com um amigo seu. Então vocês vão dividir essa grana ok? Justo. Ele fez a letra e vc a harmonia. Ok. Mas... quem inventou aquele jeito sincopado desse partido alto que vc optou por usar de base para gravar? Vc vai pagar ao autor desse rítmo? Quem inventou aquela cadência harmonica com substituição de dominantes secundárias que soa tão bem? Vc vai pagar essa pessoa? Quem inventou aqueles acordes com nonas nas pontas que soam tão bacana no seu samba? Vc vai pagar? Vc vai pagar a autoria do seu violão? O luthier? Seria justo não seria?

    Bem.. o que quero dizer é que o conceito de autoria já foi revisto e entende-se hoje em dia que o autor de uma obra é quem a assina mas não é único responsável por ela. Há toda uma lista de pessoas com suas

    segue abaixo

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  38. continuando...

    ...pessoas com suas pequenas contribuições que fizeram possível existir um Caetano, Um Cartola ou um João Gilberto. E. dessa lista.. me desculpem lembrar-lhes... a maioria das pessoas não foram remuneradas.

    Não vi ninguém aqui se levantar para defendê-las. Só vejo gente querendo defendar sua graninha.

    Grana, grana grana!

    Esmola!

    Me respondam: alguém aqui tá perdendo muito grana de fato com o CC do MinC???

    Pois eu lhes digo: no meu caso, tenho a consistente impressão de que eu e os meus parceiros de autoria estamos conseguindo viver melhor financeiramente por usar o CC do que com o que eu lucro apenas via C.

    Quem quiser um diálogo decente e de coração aberto... entre em contato comigo que eu posso passar dados para quantizar isto. felipejulian@axialvirtual.com

    De resto... ja falei...
    meu discurso desperta ira naqueles que inspirados nos latifundiários não conseguem ver razão na argumentação de um MST.

    É a defesa da GRANA x FOME

    Então tomem esta minha frase pra todo mundo ficar puto de vez:

    "Eu acho que falta reforma agrária na cultura também"

    Alguém tem coragem de dizer não?

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  39. Com todo respeito, Mauro e alguns leitores. Vocês estão no século 21? O texto trás um grave erro de informação ao falar que a CC é mantida pela Google, ela faz doações, como tantas outras empresas, procurem saber, não é mantida por uma empresa específica.
    Todos sabemos que o argumento da ministra de que o selo do CC era uma propaganda não foi levado a sério por ela, pois manteve os logos de sites comerciais como Twitter, Youtube e Flickr, olhem lá http://www.cultura.gov.br/site/
    Pra entender o que é CC vejam esse vídeo, notei que a maioria aqui está dando opinião sobre o CC sem saber do que se trata http://www.youtube.com/watch?v=izSOrOmxRgE
    O texto do MINC é liberado para compartilhar? O que posso fazer ou não com ele? Posso publicar no meu blog? Posso publicar em um jornal comercial? Posso musicar o texto? O selo CC no site do minc especificava isso, agora não mais.
    Sou compositor, músico, vivo da arte e muitas pessoas que pagam ingresso pra me ver baixaram meu disco de modo gratuito na internet, vão ao show e compram o CD original. Sabe porque? Porque vendo a R$10.
    Fico realmente triste de ver artistas independentes aqui defendendo o ECAD. Quais de vocês sobrevivem de arrecadação de direitos autorais? Perguntem a qualquer autor sobre o ECAD, há os que ganham bem e acham lindo, há os que não ganham e falam mal e aqui eu vejo uma outra alternativa: os que não ganham, mas falam bem pra poder ganhar um dia.
    Dou minha obra de graça pra quem quiser ouvir. Mas se a Coca Cola usa-la em um comercial será devidamente processada porque na minha licença CC não é permitida o uso para fins comerciais, ou seja, o selo CC protege os meus direitos como autor.
    Concordo com a frase do Felipe, a preocupação por aqui parece ser o dinheiro. Justiça social e acesso a cultura também depende dos autores e principalmente da Ministra Ana.
    Abraço

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  40. Kiko Dinucci com uma calma e clareza de quem vice a realidade e não a fantasia explicou o que talvez eu tenha tido mais dificuldade em fazer.

    Desde que Ana de Hollanda entrou, só a vejo metida em questões ligadas à grana. Cultura não se faz só de grana.

    Desinformação sim.

    Visitem os links postados pelo Kiko. Evitemos todos agir de forma desinformadora como o MinC passou a fazer.

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  41. Caro Felipe, desculpe, mas o meu texto está devidamente assinado no final, você parece não ter visto. Não o fiz no início dele porque a conta do Google está com o nome da assinatura de meu email, ssantos.bh, e é ela que aparece no início. Meu nome, já que você não viu, é Sergio Santos, sou compositor, produtor, intérprete, arranjador, e instrumentista, vivo do meu trabalho na música por 30 anos, com 6 CDs gravados, alguns prêmios importantes e uma indicação ao Grammy. Digo isso não pra dizer que sou o bonitão da bala chita, tenho certeza que não sou, mas para que fique claro que meu perfil não é exatamente o de alguém que "fala e escreve demais e ouve e pesquisa muito pouco". Ter vivido e batalhado muito nesse tempo de carreira me deu pelo menos algum conhecimento sobre o assunto, só que isso me levou a opiniões diferentes das suas. Não sou nenhum mega star, nem mini star. Não sou nenhum star, batalho e sofro talvez os mesmos problemas que você. Me desculpe se lhe citei em meu post, nada pessoal, mas é porque as suas opiniões são para mim um bom exemplo, elas cristalizam com perfeição um ponto de vista contrário ao meu. Só por isso citei você. Perdão se o incomodei com isso. Mas pelo visto, embora você tenha me considerado enfadonho, a sua resposta só confirmou a minha opinião: sua posição vai no sentido de acabar com o conceito de autoria. Caraca, AUTOR É QUEM CRIA!!!! Músicos que gravaram, produtor, secretária, faxineira do estúdio, o meu vizinho de cima, o Bin Laden e o Papa, não são AUTORES DA MINHA MÚSICA!!! Nem da sua!! Se você quer dividir a autoria de sua obra com quem quer que seja, bacana. Este direito é integralmente seu. Já é seu, a legislação brasileira assegura a todos esse direito! E você nem precisa de CC para isso, mas se quiser usá-lo, muito que bem!!! Mas não venha querer que eu pense da mesma forma, em nome de um discurso pseudo democrata!!! Por favor Felipe, não me entenda mal, não é a você pessoalmente que quero combater, mas as idéias que você defende!

    Em uma coisa pelo menos estamos de acordo: a discussão trata sim de dinheiro!!! Exatamente de dinheiro: é essa a questão!!! Trata-se de como remunerar o artista, de como sobreviver de arte nesse país!!! Trata-se de pensar em quem não tem como sobreviver profissionalmente de outra forma, a não ser de sua arte. Pode-se pensar para um lado ou para o outro. Pode-se discordar até a morte das posições dos outros, mas falamos aqui de dinheiro, é isso que move essa discussão!!! De forma velada ou aberta, o fundo de toda essa polêmica está longe de ser outro que não seja o dinheiro!!! Seja para que lado for o resultado dessa discussão, vá o MinC para que lado for, com Ana ou sem Ana, a mola mestra desse embate sempre será uma única questão: para que lado vai o dinheiro - a montanha de dinheiro - envolvida nessa questão. Não me venham falar em justiça social e acesso a cultura, é ingenuidade achar que isso é o que move as forças que estão por trás de cada uma das posições. E, convenhamos, falar de justiça social e acesso à cultura às custas de qualquer setor da sociedade é algo profundamente antidemocrático! E é exatamente isso o que se propõe: fala-se de "justiça social e acesso à cultura" às custas exatamente de quem cria, já que todos podem se caracterizar como autores e tenho que dividir meus direitos autorais com a faxineira do estúdio. Tenho um profundo respeito pela faxineira do estúdio, mas ela não é co-autora de minha música, assim como o porteiro do meu prédio não o é. Se for essa a modernidade proposta pelo século 21, sou um fóssil! Tô fora!!

    Vou continuar a seguir...

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  42. Voltando ao CC, caraca, no site do Minc está claríssimo. "Licença de Uso: O conteúdo deste site, vedado o seu uso comercial, poderá ser reproduzido desde que citada a fonte, excetuados os casos especificados em contrário e os conteúdos replicados de outras fontes". Está mais do que claro tudo o que se pode fazer com o conteúdo do site, está dito em bom português. Desde que não haja uso comercial, e que se cite a fonte, faça o que quiser. Quer fazer uma musiquinha com o texto do parágrafo 18 da lei Rouanet? Não acho uma boa idéia, mas manda bala, só não comercialize, e cite a fonte. Quer botar qualquer conteúdo do site no seu blog? Tá limpo!! É simples, sem necessidade de nenhum barulho!! Objetivamente, o que antes era especificado pelo CC, agora continua especificado sem a presença dele.

    Acho fantástico que quem defende o CC o use. Gostou dele, acha bacana usar a sua licença, vai fundo!! Visto isso, que não estou agora levando em conta se ele é bom ou não, se gosto ou não dele, e visto que o seu uso é facultativo, opcional, questão de decisão individual, alguém poderia, pelo amor de Deus, me responder uma questão bem clara, sem tergiversar: PORQUE CATZO O SITE DO MINC OBRIGATORIAMENTE TEM QUE TER A MARCA DO CC??? Não vale dizer que a ministra não entende lhufas de CC, nem o quão maravilhoso ele é. Não se trata de defendê-lo ou atacá-lo. Só queria saber porque é obrigatório que ele esteja ali.

    SÉRGIO SANTOS

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  43. Este comentário foi removido pelo autor.

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  44. Em tempo Felipe, me esqueci de uma pequena questão: você não entendeu a comparação com o açougue. Eu a usei para dizer que você e a sociedade consideram justo que herdeiros possam herdar um açougue. Nada mais normal. Mas pelo seu texto, não é justo que meus herdeiros herdem minha obra. É você que deprecia a criação artística (e não científica como você disse), que não a valoriza o suficiente, que não considera que a arte seja o fruto do trabalho de uma vida. A arte para sua visão não pode gerar riqueza material. O açougue sim.

    SÉRGIO SANTOS

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  45. então quer dizer que Ana de Hollanda é uma cantora independente, tá lá representando a categoria... sei. deve ter ralado bastante pra tocar em muitos inferninhos por aí, pra conseguir a atenção de meia dúzia pros discos que ela lançou, suponho. que discos, alias?

    não sei porque vcs estão perdendo tempo discutindo creative commons. a CC é só detalhe. mesmo assim, fica a dúvida: se a CC é tão "irrelevante" pro direito autoral no Brasil, e se temos questões tão maiores do que essa, porque Ana de Hollanda começou logo *desfazendo* algo que havia sido feito no governo anterior? Com tantas coisas pra se fazer, faltou no mínimo um senso de prioridade...

    ... ou não, ou talvez isso tenha sido apenas um sinal do que vinha pela frente -- que é, aí sim, o verdadeiro motivo de implicância com a gestão obscura dela.

    se ela estivesse mesmo preocupada, e demonstrando isso, com essa tal música independente "que é a unica que presta no brasil", nada dessa discussão estaria acontecendo. mas o quê ela está fazendo, ou propondo nesse sentido? ninguem sabe.

    vc fala tanto do Google, imagino que o Google deveria estar te pagando por vc blogar na internet? ou talvez vc deveria retirar seu conteúdo do google, já que ele não te paga. daí o problema é que ninguem mais vai encontrar seus textos -- que, por sinal, é (ainda) exatamente o mesmo problema que a música independente encontra.

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  46. Para complementar a comparação com o açougue:

    Se você pensar que "acesso a cultura, educação e saúde deveriam ser gratuitos" e que o grande compositor Sérgio Santos deveria dividir a parceria das músicas dele com você, comigo e com o Juca Ferreira eu poderia fazer outra analogia: seguindo o seu argumento, um professor universitário deveria dividir o seu salário com o pessoal da secretaria, com o faxineiro da universidade, com o guarda que fica na porta, comigo, com o meu vizinho.... ah, não vale?

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  47. Gratíssima, Mauro, pela lucidez de análise e postura ética em relação a situação atual do MinC de Ana de Hollanda. Eu também sou a favor de uma reestruturação e "posse" legítima do ECAD por seus verdadeiros "donos", os autores e músicos em geral. Com acesso, comunicação objetiva do seu funcionamento e participação com autogestão da classe musical. Um abraço, Mara de Aquino.

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  48. acho certo o artista não querer abrir mão de direitos que foram conseguidos, realmente seria injusto.

    mas a comparação da profissão artista com um empreendimento ("açougue") -- uma comparação bem frenquente nessas discussões, diga-se -- é bizarra. porque vc escolheu a profissão de artista por outros motivos. se não, vai querer bater ponto tb, agora?

    essa comparação será sempre bizarra porque, sim, ser artista não é um trabalho comum. se fosse, não tinha aquela famosa frase dita por muitos pais "meu filho, deixe esse negocio de arte que isso não dá futuro", etc. desculpa aí, mas ser artista não é emprego do ponto de vista trabalhista da coisa.

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  49. Agora vou cutucar é o Mauro Dias.

    Pôxa! Com o devido respeito que sempre tive por ele de outros tempos... será que depois de tanta discussão o Mauro não deveria fazer uso de sua situação de jornalista e esclarecer os pontos em seu texto que estão errados para que a horda de seguidores desinformados pare um pouco pra pensar o que é que estão defendendo?

    Se até a Folha publica erratas…




    A saber:

    "Creative Commmons, um mecanismo que permite que determinado autor abra mão, sob certas circunstâncias, de seus direitos financeiros resultantes da circulação da obra". - Está errado. Não abre mão de dinheiro e não serve só pra isso. Aqui você errou gravemente. Merece uma correção.

    " No caso da “flexibilização” do direito autoral todos ganham – menos o autor." - Desculpe mas essa informação é falsa e tendenciosa. Sou autor e, flexibilizando por conta propria o uso de minha obra, ganho mais. Você está enganado Mauro. Faltou me entrevistar


    "Não argumentou, muito diplomaticamente, que o tal mecanismo é mantido por empresas de software - o Google," - É manipulação mal intencionada da realidade visto que não é unica investidora nem tampouco única interessada. Ou então você é cumplice.


    Mauro: na boa... ainda que sua opinião seja sua... você na qualidade de jornalista e blogueiro poderia corrigir estes erros que você cometeu a fim de garantir que este debate seja decente e baseado em achismos. A partir do momento em que você desliza nestes dados técnicos (e não listei todos acima) você dá aval a que outros considerem verdade o que está dito. Pois... aimprensa gozaria de rigor científico em suas apreciações. Ta bom! Sei que isso nunca foi verdade. Mas olha quanta gente você levou a cometer o seu mesmo erro em nome da sua ideologia.

    Vamos corrigir o que está sendo informado tecnicamente errado?

    Que tal um novo post sobre isso?

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  50. Foi mal... postei cheio de erros de digitação gente!

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  51. Prezados,
    Estou de pleno acordo com Mônica Marques: o que mais Sérgio Santos (ou melhor o incógnito e disfarçado "esse-esse-santos-ponto-bê-agá") precisa dizer/escrever ou como a própria Mônica disse "desenhar", para deixar as coisas mais claras do que já estão?

    Quanto à livre opinião e às discordâncias entre os que aqui têm se manifestado, essas são mais que naturais e justas. Acho que todos primamos por democracia não? Há que se ter ao menos respeito.

    Concordo mais uma vez com Mônica quando ela, legitimamente, diz que "oposição por oposição" é uma irresponsabilidade sim. É o que sustenta o cretino sentimento de "torcer pra dar errado". No Congresso Nacional, como já se falou aqui, repetidamente, a bancada radiofônica, muitas vezes "pró-jabá" e quase sempre avessa ao pagamento de DA, é fortíssima. Não à toa, historicamente, a discussão em torno da questão dos direitos autorais, no ambiente parlamentar sempre tem morrido na praia, vai até um certo ponto e pára, some da pauta e das ordens do dia. Hoje o que vemos é que o assunto está sendo abordado intensa e insistentemente, querendo que se vá ao fundo da questão. Isso está incomodando... Por isso o descalabro desesperado e covarde de se demonizar a Ministra. Ela e sua equipe estão arrumando a casa sim e a volta da discussão da questão da LDA como há muito não se via é um sinal claro disso. Só não vê quem não quer como o caso do cara que às vezes vai no estádio assistir a um jogo e fica o tempo todo olhando embasbacado pra festa das torcidas e nem aí pra peleja... O engraçado é que muitas vezes esse camarada costuma sair dali cheio de pose (igual "catarro na parede" como diria o grande músico Joel Nascimento) fazendo resenhas esportivas cheio de si, exaltando um jogador e execrando outro, xingando juiz, dando pitacos aos montes porém mais perdido que amendoim em boca de banguela.

    Vejo hoje muita empáfia e prepotência por parte de muita gente, aquela "rebeldia sem causa" que no afã da adolescência é mais que normal, mas sem conhecimento de causa e o que é pior, com profundo ódio (ou será também inveja) aos que têm e defendem outra opinião. Calma, há que se aprender a qubrar o ovo com cuidado antes de fritá-lo...

    E, Felipe, já que falei acima em ódio, você que conclamou a todos praticá-lo em relação a si próprio, sua proposta de pagamento de royalties ao engenheiro de som, à secretaria do estúdio e à faxineira não faz tanto sentido. Esses profissionais merecem todo o respeito e uma remuneração digna pelas suas atividades. Nos estúdios eles têm salário não? Porque (mais uma vez depois de infinitas vezes a pergunta) o autor é o que nada deve ganhar ou, como você me parece propor, dividir o quinhão dele mais uma vez? Recentemente o brilhante João Ubaldo Ribeiro em não menos brilhante artigo mencionou que ao menos há que se garantir ao autor a escolha, por parte dele, da sarjeta que ele mais gostar.

    Por fim, Felipe, quero aqui, sinceramente com todo o respeito, comentar tua proposta extensão da divisão de royalties ao "inventor (?) do sincopado", ao "inventor" (?!) dessa ou daquela cadência harmônica, ao "inventor" (??!!) que pioneiramente fincou as nonas nas pontas dos acordes. Me desculpe, e sempre com todo o respeito, acho isso uma tremenda besteira e me soa como piada. Aliás em sendo a anedota contada e, provavelmente criada por você, defendo que lhe sejam pagos em plenitude os devidos direitos de autor. Ah sim, em relação ao luthier: ele recebe a encomenda, constrói o instrumento e quem encomendou paga pelo mesmo. Assim se deu com os meus cavaquinhos e meu violão e é o que se vê claramente por aí quando um músico encomenda seu instrumento.

    Jayme Vignoli

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  52. Concordo profundamente com vc, Mauro! O mais triste é a gente ter a certeza de que tudo que se toca em dinheiro, poder, manipulação, direitos, etc., me deixa com vergonha, não só de ser BRASILEIRO, mas tbm as incertezas que nos cercam, em relação ao caminhar da HUMANIDADE! O ser humano está partindo para a guerra psicológica, para a destruição do que se deveria reconstruir valores e melhor hamonia entre os seres. Não acredito que as pessoas boas terão lugar ao sol, mas na lua, tenha certeza que sim. A Ministra Ana de Holanda é honestíssima e competente; chega ser às vzs, aparentemente frágil, mas lá no fundo do coração dela, sofre uma mulher guerreira que só pensa no bem! Essas pessoas, infelizmente passam e quem perpetua é a ladroagem, o corporativismo, os doentes gananciosos, os corjas, os lamas, os podres, os imbecis, os destruidores de cultura, os bostas, os bandidos da anti cultura, os invejosos, por não conseguirem se realizarem pela competência, os mamadores, os caras de pau, os demônios', etc. Estes sim, tem lugares aqui na terra, mas vão arder no INFERNO. Paulinho Pedra Azul.

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  53. Não sou profissional da música, sou um consumidor de música. Minha contribuição a este debate é simples e até simplória: se a música é importante para mim, se ela me alimenta espiritualmente e intelectualmente, por que não vou pagar por ela? Vou pagar, pago e pagarei. Mesmo quando ela me chega não por um CD, mas pelo rádio e pela TV, estou pagando e feliz pelo produto que me chega aos ouvidos (considerando que estou sintonizando coisa de qualidade, óbvio). A concessionária de energia elétrica está ganhando o dela na minha conta de luz, o fabricante do transmissor ganhou o dele quando comprei o aparelho, e eu estou ganhando minha intangível soma de sensações e questionamentos estéticos. Por que raios só o autor da obra não vai ganhar a parte dele?

    Acesso gratuito à cultura não existe, alguém sempre estará entrando com dinheiro para que alguém possa oferecer sua arte a outro, que por sua vez irá fomentar um negócio, seja valorizando uma marca, seja fazendo crescer o público em determinado lugar e/ou site, que ato contínuo vai explorar espaços de publicidade, e assim gira a roda. Nada mais natural e justo, portanto, que o autor da obra fique com o seu quinhão.

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  54. Depois de ler toda essa discussão de cabo a rabo, me sinto no 'direito' de comentar essa discussão. Me chamo Marcus Villa Góis, não sou de música, minha arte é o teatro, uma arte efêmera por definição. Uma vez montei Suburbano Coração do famoso autor Naum Alves de Souza, ele me cedeu seus direitos autorais. Na época, 1999, ele dizia que o SBAT não o defendia, pois ele não era filiado. Não é que o SBAT veio me questionar do mesmo jeito? É claro que eu não paguei, mas pra onde iria o dinheiro caso eu pagasse? Imagino que com o ECAD ocorra exatamente a mesma coisa. Necessitamos de uma reformulação completa no ECAD, do tipo: "somente quem tem música vinculada em rádio e tv precisa do ECAD pra lutar contra uma Rede Globo". Pessoas do quilate de Sergio Santos e Caymi podem e devem ser defendidas pelo ECAD.

    Por outro lado existem os que estão começando e não têm destaque em rádio e tv, não têm grana pra pagar JABÁ. Como se inserir no mercado? Através da internet.

    continua...

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  55. continuando...

    Existe o Governo, eleito pelo povo, para garantir bem estar a esse povo. Educação, saúde e cultura seria o mínimo obrigatório. Educação e saúde mal e porcamente são oferecidos pelo governo. E a cultura? Não acredito que seja papel do governo pagar grandes autores e músicos etc pra fazer um grande show pra massa. Caetano, Gil, Bethania são capazes de atrair multidões cobrando quanto quiser. E eles querem fazer shows baratos pra milhões de pessoas porque são artistas. Acontece que os que estão começando querem crescer e se esbarram nos intermediários, nas gravadoras. O que Felipe estava falando era da faxineira, no porteiro, no auxiliar do técnico, no técnico etc da gravadora. O autor tem direitos e o combate na verdade é aos intermediários. Quando Jorge Bem ganhou a polêmica do plágio de Rod Stewart não levou nada porque os direitos eram da sua gravadora. O Autor do séc. XXI não quer dividir seus direitos com toda a equipe de "criação" da gravadora. Existe a possibilidade de intermediar a criação e o consumo através da internet. E isso é que o governo devia fazer: possibilitar e estimular que novos autores se coloquem no mercado. Como fazer isso? Se pensarmos em todo o Brasil fisicamente, não sei. Virtualmente o governo pode permitir que no site do Ministério sejam descarregadas músicas e textos de autores que permitam fazer isso. Aliás, acho que já faz isso. Pode até fazer uma propaganda do CC estimulando novos autores a disponibilizarem suas obras em troca de publicidade. Uma política como essa possibilita que artístas intermediários, com algum público cativo, possam negociar melhor com as gravadoras e com o ECAD.

    Eu gostava muito do Gil, mas não sou contra a Ana.

    Por fim: inventor não é criador. O mundo é dos artistas, de todos eles. Os inventores devem perder as suas patentes pois todo o seu conhecimento é fruto da História. Já a História é criada pelos artistas. A competição no Séc. XXI será bem maior, mas podemos pensar em cooperação. O maior dos artistas, criador do céu e dos mares, nunca recebeu um centavo de direitos autorais. Sua intermediaria, a igreja, sim.

    Marcus Villa Góis, de Salvador, morando em Campo Grande.

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  56. O Felipe lá em cima disse:
    "Creative Commons é um sistema de lincenciamento onde o autor NÃO abre mão da remuneração proveniente de sua obra. O autor decide COMO a circulação de sua obra deverá se dar. "
    O que não é exatamente verdade. Sendo o CC uma licença genérica, o autor não escolhe quem vai usar sua obra, nem como, nem quando, portanto ele NÃO decide como sua obra circulará. Apenas estabelece algumas restrições ao uso. Entre essas restrições pode, ou não, figurar o veto ao uso comercial (termo não definido pelo CC aliás).
    Se, o Marco me permite, faço algumas considerações sobre o CC em meu blogue:
    http://apontaechuta.wordpress.com/2011/02/24/a-polemica-do-creative-commons-no-ministerio-da-cultura
    e
    http://apontaechuta.wordpress.com/2011/05/09/creative-confusions/

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  57. Oi Mauro!

    Veja só a resposta oficial do Creative Commons Brasil às declarações da Ministra. Acho que você deveria ler para corrigir as informações erradas do seu post. Você está atuando como jornalista. Acredito que tenha essa responsabilidade.

    http://www.creativecommons.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=144&Itemid=1

    Pôxa Mauro! Olha quanta gente tá reproduzindo seu erro aqui! Será que e assim que você vai entrar pra história?

    Você pode ainda defender a ministra e tudo mais. Sua argumentação é bastante concistente em vários pontos. Mas quando você citou o CC você criou uma distorção da realidade muito séria. É uma manipulação.

    E ai?

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  58. Mauro, ainda bem que temos você lúcido, vivido, inteligente, conhecedor profundo do assunto para trazer esta discussão em boa base... confesso que tenho medo tbem... não sei se ela é o melhor no Ministério, mas a campanha é sórdida e cruel... deixem a moça trabalhar...

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  59. Felipe, deixemos o açougue de lado então. Vamos de padaria. Quando eu compro o pão, o lucro do dono deveria ser dividido com o padeiro que fez a massa e enfrentou o calor do forno, os agricultores que plantaram o trigo, sem esquecer, é claro, os inventores e aperfeiçoadores do pão em toda a sua história. Em suma, o seu discurso é contra a propriedade privada, até aí eu entendo. Só não entendo o porque de se começar pelo compositor. Por que não começar pelo banqueiro, padeiro, açougueiro ou pelo dono do Google? Por que não vejo toda essa inflamação (e organização) na defesa da saúde pública ou da educação, que você mesmo citou.
    Sei que estou sendo simplista novamente, não sou professor universitário como você e ainda não li o manual do CC, me desculpe por isso.

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  60. No mais, entre simplismos e desinformações, acho um pouco escorregadia essas posições. Em diversos momentos, quando a discussão esquenta, volta um discurso de que não se quer acabar com os direitos autorais, mas colocar o ECAD sob fiscalização (o que ajuda a colocar a falsa questão do ECAD, como se o órgão fosse o centro do problema). Mas em outras situações, aqui por exemplo, vemos posições como a sua, dizendo simplesmente que a autoria não mais existe, que todos somos os autores e mais outras balelas tiradas dos mesmos teóricos pós-modernos que estão no altar hoje. Qual é a posição de fato? Por que não fazer a discussão que de fato importa? Porque se o conteúdo, de fato, já está disponível, flutuando na rede, não seria o caso de olhar pra quem de fato lucra com esse novo estado de coisas?

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  61. Felipe

    A "resposta" do Creative Commons se pega no detalhe para fugir do essencial daquilo que Márcia Regina explica:
    "...Não cabe, portanto, ao Ministério da Cultura promover, com exclusividade, selo de padronização desse tipo de licenciamento de instrumento jurídico, que implica em contratações na internet, incorrendo também no risco de divulgar modelo de licenciamento que pode eventualmente não atender à multiplicidade dos interesses do autor da obra intelectual, podendo até restringir seus direitos....", pois "...A utilização do selo no site do MinC possuía mais vulto e efeito de inculcação em terceiros, principalmente junto aos criadores. ..."

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  62. Cumprimentos pelo corajoso contraponto ao pensamento comum que tem predominado nas redes sociais sobre esses importantes temas.
    Abraço,

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  63. A todos os que aqui escreveram e em especial ao Mauro DIas:

    Ao invés de ficar falando e escrevendo... que tal debatermos o assunto com quem realmente entende do assunto. Amanha, eu Felipe Julián (mais ou menos odiado pela turminha do Blog do Mauro DIas) junto ao meu coletivo chamado Bagagem estamos promovendo mais um evento informativo com apoio do SESC Pinheiros sobre Liberdade Digital e Direito Autoral. E, teremos, além de outros, o Sergio Branco, um dos advogados responsáveis pelo Creative Commons do Brasil (pásmem, o CC é brasileiro também). Ótima oportunidade para jogar tomates ou para apreender definitivamente algo sobre um sistema de licenciamento adotado em dezenas de paises baseados em regimes democráticos.

    E aí Mauro? Cê encara essa? Ótima oportunidade pra verificar se o que você andou escrevendo está certo mesmo ou se quem está sendo manipulado são os defensores da Ana.

    Hoje mesmo tivemos o auditório cheio no terceiro dia desse evento. Seria uma pena que vocês perdessem essa oportunidade de apreender algo. (Soou arrogante? Brincadeirinha!)

    A proposito Mauro, seu texto foi extremamente útil para mim. Pude adotá-lo em minhas aulas sobre direito autoral e Creative Commons na faculdade. Analisei junto a meus alunos o seu texto e a entrevista à Greg Freizer para que os alunos apontassem os erros sobre a legislação.

    Desculpe se isto soa provocação. Mas como jornalista sem ombudsmam, acho que, no mínimo, o que se espera do responsável por um texto como esse seria responder aos posts quando chamado a tal.

    Grande abraço a todos!! Não percam esta oportunidade

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  64. O medo nessa área é permanente...é um nervo exposto...não existe cultura no Brasil, existem negócios

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